Fique por dentro

A compra de um imóvel é um marco importante, mas o entusiasmo pode esconder riscos jurídicos complexos na documentação. Um detalhe que pode transformar o sonho em um grande problema é a cláusula de reversão ao espólio. Embora o nome pareça técnico, seu impacto é direto e pode colocar em risco todo o seu investimento. […]

O sonho de expandir um negócio de sucesso é o que move todo empreendedor. Nesse caminho, o franchising surge como uma das estratégias mais eficientes para escalar uma marca, mas esse crescimento exige uma base sólida. A pedra fundamental dessa estrutura é a Circular de Oferta de Franquia (COF). Longe de ser apenas uma obrigação […]

A complexa teia tributária brasileira impõe desafios significativos às empresas, especialmente no que tange ao imposto sobre produtos. Para negócios que buscam inovação e competitividade, entender como otimizar essa carga tributária de forma legal e estratégica é crucial. Neste artigo, você descobrirá como o Planejamento Químico Tributário surge como uma solução inteligente e ética, capaz […]

O mercado de crédito com garantia imobiliária tem apresentado um crescimento expressivo no Brasil, e o home equity para fintechs e bancos surge como uma modalidade cada vez mais estratégica. Se sua instituição financeira busca diversificar a carteira, reduzir riscos e otimizar a rentabilidade, este artigo é para você. Aqui, exploraremos como o home equity […]

Atrasos em voos são situações frequentes e, infelizmente, muitos passageiros ainda desconhecem seus direitos. Saber exatamente como agir nessas circunstâncias pode evitar transtornos adicionais e prejuízos financeiros significativos. Neste artigo, o escritório Neves e Neves esclarece, de forma prática e acessível, tudo o que você precisa saber sobre seus direitos quando o voo atrasa, orientado […]

Com a crescente popularização dos procedimentos estéticos no Brasil e a flexibilização de profissionais aptos a realiza-las trouxe consigo uma série de desafios para o direito do consumidor. Esse fenômeno, impulsionado pela valorização da estética e pelo acesso facilitado a tratamentos antes considerados de luxo, provocou um aumento expressivo na procura por esses serviços. No […]

O overbooking é uma estratégia comercial no setor aéreo, que ocorre quando uma companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis no avião, tendo em vista que antecipa eventuais ausências de passageiros ou desistências. Tal prática visa maximizar a ocupação de voos e obter maior rentabilidade. Contudo, o overbooking, além de […]

A legislação brasileira, com o intuito de relativizar a autonomia da personalidade de uma pessoa jurídica, para que não haja abuso ou uso indevido, estabeleceu a possibilidade de sua desconsideração, permitindo a atribuição da responsabilidade de cumprir com a obrigação eventualmente assumida pela empresa aos sócios.  E na relação consumerista, não é diferente, porém, sua […]