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A complexa teia tributária brasileira impõe desafios significativos às empresas, especialmente no que tange ao imposto sobre produtos. Para negócios que buscam inovação e competitividade, entender como otimizar essa carga tributária de forma legal e estratégica é crucial. Neste artigo, você descobrirá como o Planejamento Químico Tributário surge como uma solução inteligente e ética, capaz […]

O mercado de crédito com garantia imobiliária tem apresentado um crescimento expressivo no Brasil, e o home equity para fintechs e bancos surge como uma modalidade cada vez mais estratégica. Se sua instituição financeira busca diversificar a carteira, reduzir riscos e otimizar a rentabilidade, este artigo é para você. Aqui, exploraremos como o home equity […]

Atrasos em voos são situações frequentes e, infelizmente, muitos passageiros ainda desconhecem seus direitos. Saber exatamente como agir nessas circunstâncias pode evitar transtornos adicionais e prejuízos financeiros significativos. Neste artigo, o escritório Neves e Neves esclarece, de forma prática e acessível, tudo o que você precisa saber sobre seus direitos quando o voo atrasa, orientado […]

Com a crescente popularização dos procedimentos estéticos no Brasil e a flexibilização de profissionais aptos a realiza-las trouxe consigo uma série de desafios para o direito do consumidor. Esse fenômeno, impulsionado pela valorização da estética e pelo acesso facilitado a tratamentos antes considerados de luxo, provocou um aumento expressivo na procura por esses serviços. No […]

O overbooking é uma estratégia comercial no setor aéreo, que ocorre quando uma companhia aérea vende mais passagens do que o número de assentos disponíveis no avião, tendo em vista que antecipa eventuais ausências de passageiros ou desistências. Tal prática visa maximizar a ocupação de voos e obter maior rentabilidade. Contudo, o overbooking, além de […]

A legislação brasileira, com o intuito de relativizar a autonomia da personalidade de uma pessoa jurídica, para que não haja abuso ou uso indevido, estabeleceu a possibilidade de sua desconsideração, permitindo a atribuição da responsabilidade de cumprir com a obrigação eventualmente assumida pela empresa aos sócios.  E na relação consumerista, não é diferente, porém, sua […]

A due diligence nada mais é do que um processo de investigação e análise realizado por uma parte interessada antes de se envolver em uma transação comercial, como uma aquisição, fusão, investimento ou parceria. O objetivo principal é avaliar a viabilidade e os riscos envolvidos na transação, além de verificar se as informações fornecidas são […]

Primeiramente, o desvio produtivo do consumidor é um conceito jurídico que se relaciona com a obrigação de indenizar quando ocorre um defeito ou falha em um produto ou serviço. Tal instituto se baseia na ideia de que, quando um consumidor enfrenta um problema relacionado a um produto ou serviço, ele muitas vezes precisa gastar tempo […]